7ª Sessão Ordinária – 1º Período
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 092/2007-Gab, encaminhando o termo de convênio nº 409/2006, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná – IASP, e de outro lado o município de São José dos Pinhais, visando a execução das ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.
Ofício Circular nº 001/2007, da Secretaria Municipal de Promoção Social, encaminhando cronograma de atendimentos sociais individualizados e a relação das unidades operacionais da referida secretaria, com respectivos endereços, áreas de abrangência e técnicos responsáveis.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Audiência Pública será realizada no dia 28 de fevereiro de 2007, nesta Câmara Municipal, às 17h00, no Plenário Vereador Segismundo Salata, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2006, em atendimento ao Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Projeto de Lei nº 347/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais a Carlos Alberto Lopes de Souza.
Requerimento nº 223/2007, do Vereador Jairo Melo, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma a J Prendim Comércio de Auto Peças e Reparação Ltda, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense, notadamente no que se refere à indústria automotiva.
APROVADO
Indicação nº 4342/2007, do Vereador Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Ivahy Camargo.
Indicação nº 4349/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutores de velocidade na Rua Sylvio Dal’Negro, nas proximidades do Supermercado Belinato, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4350/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutores de velocidade na Rua Sylvio Dal’Negro, nas proximidades do Bar do Zé, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4353/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Ernestina de Souza Cortês, em frente ao nº 647, no Jardim Independência.
Indicação nº 4354/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Francisco Pereira da Cruz, em Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4355/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a verificação dos problemas, e se necessário realize a substituição do transformador de energia elétrica, na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, em frente ao nº 2003, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4356/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento de Guardas Municipais, a pé e em dupla, na Praça do Verbo Divino, na região central.
Indicação nº 4357/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de tachões (tartarugas), na Rua Dr. Claudino dos Santos, no cruzamento com a Rua Veríssimo Marques, na região central.
Indicação nº 4358/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da pavimentação com paralelepípedos, na Rua Bernardo Itener, na Planta São Marcos.
Indicação nº 4359/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada na Rua Bernardo Itener, na Planta São Marcos.
Indicação nº 4360/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao 17º BPM/PR, a Delegacia Central do Município e à Secretaria Municipal de Segurança, que determine a realização de policiamento ostensivo e preventivo com viaturas, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4361/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios em toda a extensão da Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4362/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas com 60 cm de diâmetro, na Rua Eliza Rocco Pissaia, a partir da esquina da Rua Severino Rocha Rios até o nº 44, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4363/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo e a limpeza das manilhas entupidas, na Rua Eliza Rocco Pissaia, em frente ao nº 223, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4364/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, no final da Rua Sofia M. Moreschi, em frente ao nº 16, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4365/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas com 60cm de diâmetro, na Rua Severino Rocha Rios, em frente ao nº 637, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4366/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo, na Rua Fernando Della Giustina, em frente ao nº 184, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação 4367/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rafael Puchetti, principalmente entre os nºs 425 e 899, e posteriormente a pavimentação asfáltica, em toda a sua extensão.
Indicação nº 4368/2007, do Vereador Jairo Melo e do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção temporária de uma área de lazer, na faixa de domínio da rede ferroviária, a qual fica paralela com a Rua Hélio Thomaz, tendo seu término na Rua José Eugênio Pacheco, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4369/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Cláudia Soares, no Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 4370/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento da Guarda Municipal, nas imediações da Capela Mortuária Municipal, localizada na Rua Voluntários da Pátria.
Indicação nº 4371/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Rafael Puchetti, nas proximidades da Rua Pedro Lino F. da Cruz e da curva do Condomínio Lê Champ, no Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 4376/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua Octávio Cim, após a esquina da Rua Lyrio Dalagassa – sentido Conjunto Habitacional Ravena, ao lado esquerdo da via.
Indicação nº 4377/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Esmeralda.
Indicação nº 4378/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de salas de informática, e que as mesmas sejam equipadas com computadores, impressoras e todos os equipamentos necessários para ministração das aulas, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Jardim Isaura e para a Escola Municipal Profª Leci Caldeira, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 4379/2007, Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que disponibilize viaturas da Guarda Municipal para proceder rondas ostensivas e preventivas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 4380/2007, Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo que determine a instalação de um telefone público comunitário, na Rua Sofia Maria Moreschi, em frente aos nºs 229 e 249 (esquina com a Rua Ada Maria Della Giustina), no Jardim Isaura.
Indicação nº 4381/2007, Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas, na Rua Dr. Ernani Benchi, no Jardim Isaura.
Indicação nº 4384/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua José Ivahy Camargo, no Jardim Ouro Verde.
Indicação nº 4385/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de postes de iluminação na Rodovia BR 376, entre o Posto Casil e a Rodovia BR 116.
Indicação nº 4386/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rodovia BR 376 e a Avenida das Torres.
Indicação nº 4389/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Dolovico Pissaia, entre as ruas Marieta de Souza e Silva e Ernestina de Souza Cortês, no Jardim Independência.
Indicação nº 4390/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Luiz Rafael Poplade, em frente ao nº 717, entre as ruas Dionízio Alves Fontes e Evanira Bonin da Rocha Cruz, na Vila Iná.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 345/2007, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Vicente Pereira Gomes, a rua 10, da Planta Jardim Q’Sonho.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 346/2007, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que denomina de Jovita Wotroba, a Travessa “4”, da Planta Jardim Guarani.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 331/2006, que Altera o art.2º da Lei nº 001, de 09 de janeiro de 1995, que estabelece normas para a instalação de jogos eletrônicos e dá outras providências.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 039/2007, que Dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 040/2007, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 038/2007, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 038/2007, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 222/2007.
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADORA LÚCIA STOCO
Ofício nº 092/2007-Gab, encaminhando o termo de convênio nº 409/2006, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná – IASP, e de outro lado o município de São José dos Pinhais, visando a execução das ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.
Ofício Circular nº 001/2007, da Secretaria Municipal de Promoção Social, encaminhando cronograma de atendimentos sociais individualizados e a relação das unidades operacionais da referida secretaria, com respectivos endereços, áreas de abrangência e técnicos responsáveis.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Audiência Pública será realizada no dia 28 de fevereiro de 2007, nesta Câmara Municipal, às 17h00, no Plenário Vereador Segismundo Salata, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2006, em atendimento ao Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Projeto de Lei nº 347/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais a Carlos Alberto Lopes de Souza.
Requerimento nº 223/2007, do Vereador Jairo Melo, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma a J Prendim Comércio de Auto Peças e Reparação Ltda, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense, notadamente no que se refere à indústria automotiva.
APROVADO
Indicação nº 4342/2007, do Vereador Assis Manoel Pereira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Ivahy Camargo.
Indicação nº 4349/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutores de velocidade na Rua Sylvio Dal’Negro, nas proximidades do Supermercado Belinato, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4350/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutores de velocidade na Rua Sylvio Dal’Negro, nas proximidades do Bar do Zé, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 4353/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Ernestina de Souza Cortês, em frente ao nº 647, no Jardim Independência.
Indicação nº 4354/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Francisco Pereira da Cruz, em Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 4355/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a verificação dos problemas, e se necessário realize a substituição do transformador de energia elétrica, na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, em frente ao nº 2003, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4356/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento de Guardas Municipais, a pé e em dupla, na Praça do Verbo Divino, na região central.
Indicação nº 4357/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de tachões (tartarugas), na Rua Dr. Claudino dos Santos, no cruzamento com a Rua Veríssimo Marques, na região central.
Indicação nº 4358/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da pavimentação com paralelepípedos, na Rua Bernardo Itener, na Planta São Marcos.
Indicação nº 4359/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada na Rua Bernardo Itener, na Planta São Marcos.
Indicação nº 4360/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao 17º BPM/PR, a Delegacia Central do Município e à Secretaria Municipal de Segurança, que determine a realização de policiamento ostensivo e preventivo com viaturas, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4361/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios em toda a extensão da Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4362/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas com 60 cm de diâmetro, na Rua Eliza Rocco Pissaia, a partir da esquina da Rua Severino Rocha Rios até o nº 44, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4363/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo e a limpeza das manilhas entupidas, na Rua Eliza Rocco Pissaia, em frente ao nº 223, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4364/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, no final da Rua Sofia M. Moreschi, em frente ao nº 16, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4365/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas com 60cm de diâmetro, na Rua Severino Rocha Rios, em frente ao nº 637, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação nº 4366/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa na boca-de-lobo, na Rua Fernando Della Giustina, em frente ao nº 184, na Vila Fany do Guatupê.
Indicação 4367/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rafael Puchetti, principalmente entre os nºs 425 e 899, e posteriormente a pavimentação asfáltica, em toda a sua extensão.
Indicação nº 4368/2007, do Vereador Jairo Melo e do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção temporária de uma área de lazer, na faixa de domínio da rede ferroviária, a qual fica paralela com a Rua Hélio Thomaz, tendo seu término na Rua José Eugênio Pacheco, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 4369/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Cláudia Soares, no Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 4370/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento da Guarda Municipal, nas imediações da Capela Mortuária Municipal, localizada na Rua Voluntários da Pátria.
Indicação nº 4371/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Rafael Puchetti, nas proximidades da Rua Pedro Lino F. da Cruz e da curva do Condomínio Lê Champ, no Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 4376/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua Octávio Cim, após a esquina da Rua Lyrio Dalagassa – sentido Conjunto Habitacional Ravena, ao lado esquerdo da via.
Indicação nº 4377/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Esmeralda.
Indicação nº 4378/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de salas de informática, e que as mesmas sejam equipadas com computadores, impressoras e todos os equipamentos necessários para ministração das aulas, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Jardim Isaura e para a Escola Municipal Profª Leci Caldeira, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 4379/2007, Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que disponibilize viaturas da Guarda Municipal para proceder rondas ostensivas e preventivas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 4380/2007, Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo que determine a instalação de um telefone público comunitário, na Rua Sofia Maria Moreschi, em frente aos nºs 229 e 249 (esquina com a Rua Ada Maria Della Giustina), no Jardim Isaura.
Indicação nº 4381/2007, Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas, na Rua Dr. Ernani Benchi, no Jardim Isaura.
Indicação nº 4384/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua José Ivahy Camargo, no Jardim Ouro Verde.
Indicação nº 4385/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de postes de iluminação na Rodovia BR 376, entre o Posto Casil e a Rodovia BR 116.
Indicação nº 4386/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rodovia BR 376 e a Avenida das Torres.
Indicação nº 4389/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Dolovico Pissaia, entre as ruas Marieta de Souza e Silva e Ernestina de Souza Cortês, no Jardim Independência.
Indicação nº 4390/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Luiz Rafael Poplade, em frente ao nº 717, entre as ruas Dionízio Alves Fontes e Evanira Bonin da Rocha Cruz, na Vila Iná.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 345/2007, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Vicente Pereira Gomes, a rua 10, da Planta Jardim Q’Sonho.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 346/2007, de autoria do Vereador Walder Mulbak, que denomina de Jovita Wotroba, a Travessa “4”, da Planta Jardim Guarani.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 331/2006, que Altera o art.2º da Lei nº 001, de 09 de janeiro de 1995, que estabelece normas para a instalação de jogos eletrônicos e dá outras providências.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 039/2007, que Dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 040/2007, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 038/2007, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 038/2007, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 222/2007.
TRIBUNA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADORA LÚCIA STOCO
