6ª Sessão Ordinária – 1º Período
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 220/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que sejam consignados Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo ao Senhor Ageu José Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
Aprovado
Indicação nº 4321/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Joaquim Nabuco nº 1335, em frente ao Colégio Millenium.
Indicação nº 4322/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pintura da faixa de pedestres no sinaleiro do cruzamento da Rua Lílian Viana de Araújo com a Avenida das Américas, na Cidade Jardim.
Indicação nº 4324/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marialva, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4325/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Zanqueta Filho, na localidade de Campina do Taquaral.
Indicação nº 4326/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pitanga, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4327/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada da Rua Guaraqueçaba, na Vila Rocco.
Indicação nº 4328/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Moreschi, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4329/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4330/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonio Foggiatto, no jardim Bandeirantes.
Indicação nº 4331/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Hermenegildo Pauletto, situada no Miringuava, iniciando no Condomínio de Empresas, até o final da citada travessa.
Indicação nº 4332/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine estudos para sanar o problema de infiltração nas casas localizadas nos fundos do Colégio Elvira Pilotto Carrano, no Conjunto Afonso Pena, ocasionada pelo acúmulo de água das chuvas nas divisas do Colégio e das referidas residências.
Indicação nº 4333/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a melhoria da iluminação pública, na Rua Lourenço Maoski, nas imediações do nº 66, no Conjunto Afonso Pena, substituindo as luminárias por outras de maior potência.
Indicação nº 4334/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas, na quadra poliesportiva do Colégio Elza Scherner Moro, no Riacho Doce.
Indicação nº 4335/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine com urgência, uma operação tapa-buracos nas Ruas Fernando de Noronha, Terezina e Porto Velho, na região da Costeira.
Indicação nº 4336/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a desobstrução das manilhas da Rua Padre Anchieta, em frente ao nº 02.
Indicação nº 4337/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º Batalhão da Polícia Militar, que viabilize estudos visando à realização de rondas policiais constantes, próximo as Agências Bancárias na região central desta Cidade, principalmente no início de cada mês.
Indicação nº 4338/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando a realização de parcerias com empresas particulares, no sentido de criar o Programa Jovem Aprendiz.
Indicação nº 4339/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a investigação referente ao depósito de lixo, na Rua Carlos Hambrusch, nas proximidades do Supermercado Supra – Mais, no Jardim Maria Cecília.
Indicação nº 4340/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica no pátio interno do Colégio Estadual Afonso Pena, localizado à Rua Agudos do Sul, nº 195, no Jardim Curitibano.
Indicação nº 4341/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 463, no Jardim Vaticano.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 343/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo, que denomina de Rua Clemente Bortolotti, a rua sem denominação localizada na Planta São Marcos.
Aprovado
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 331/2006, que Altera o art.2º da Lei nº 001, de 09 de janeiro de 1995, que estabelece normas para a instalação de jogos eletrônicos e dá outras providências, com discussão única da emenda aditiva, apresentada pelo Vereador Marcos da Vidofer.
Aprovado com a Emenda Aditiva
1º e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 341/2007, neste Legislativo, nº 138/2007, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, destinado a financiar parcialmente o projeto de revitalização urbana e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Itaqui e Ressaca.
Aprovado (com dispensa de interstício – Requerimento nº 221/2007)
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 038/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Solicitado vistas pelo Vereador Joel Gomes de Almeida
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 039/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.
Aprovado
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 040/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Aprovado
Explicação Pessoal
– Vereador Ailton – Fenemê
Requerimento nº 220/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que sejam consignados Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo ao Senhor Ageu José Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
Aprovado
Indicação nº 4321/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Joaquim Nabuco nº 1335, em frente ao Colégio Millenium.
Indicação nº 4322/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pintura da faixa de pedestres no sinaleiro do cruzamento da Rua Lílian Viana de Araújo com a Avenida das Américas, na Cidade Jardim.
Indicação nº 4324/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marialva, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4325/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Zanqueta Filho, na localidade de Campina do Taquaral.
Indicação nº 4326/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pitanga, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4327/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada da Rua Guaraqueçaba, na Vila Rocco.
Indicação nº 4328/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Moreschi, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4329/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, no jardim Ouro Fino.
Indicação nº 4330/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonio Foggiatto, no jardim Bandeirantes.
Indicação nº 4331/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Hermenegildo Pauletto, situada no Miringuava, iniciando no Condomínio de Empresas, até o final da citada travessa.
Indicação nº 4332/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine estudos para sanar o problema de infiltração nas casas localizadas nos fundos do Colégio Elvira Pilotto Carrano, no Conjunto Afonso Pena, ocasionada pelo acúmulo de água das chuvas nas divisas do Colégio e das referidas residências.
Indicação nº 4333/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a melhoria da iluminação pública, na Rua Lourenço Maoski, nas imediações do nº 66, no Conjunto Afonso Pena, substituindo as luminárias por outras de maior potência.
Indicação nº 4334/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas, na quadra poliesportiva do Colégio Elza Scherner Moro, no Riacho Doce.
Indicação nº 4335/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine com urgência, uma operação tapa-buracos nas Ruas Fernando de Noronha, Terezina e Porto Velho, na região da Costeira.
Indicação nº 4336/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a desobstrução das manilhas da Rua Padre Anchieta, em frente ao nº 02.
Indicação nº 4337/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao 17º Batalhão da Polícia Militar, que viabilize estudos visando à realização de rondas policiais constantes, próximo as Agências Bancárias na região central desta Cidade, principalmente no início de cada mês.
Indicação nº 4338/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando a realização de parcerias com empresas particulares, no sentido de criar o Programa Jovem Aprendiz.
Indicação nº 4339/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a investigação referente ao depósito de lixo, na Rua Carlos Hambrusch, nas proximidades do Supermercado Supra – Mais, no Jardim Maria Cecília.
Indicação nº 4340/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica no pátio interno do Colégio Estadual Afonso Pena, localizado à Rua Agudos do Sul, nº 195, no Jardim Curitibano.
Indicação nº 4341/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 463, no Jardim Vaticano.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 343/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo, que denomina de Rua Clemente Bortolotti, a rua sem denominação localizada na Planta São Marcos.
Aprovado
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 331/2006, que Altera o art.2º da Lei nº 001, de 09 de janeiro de 1995, que estabelece normas para a instalação de jogos eletrônicos e dá outras providências, com discussão única da emenda aditiva, apresentada pelo Vereador Marcos da Vidofer.
Aprovado com a Emenda Aditiva
1º e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 341/2007, neste Legislativo, nº 138/2007, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, destinado a financiar parcialmente o projeto de revitalização urbana e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Itaqui e Ressaca.
Aprovado (com dispensa de interstício – Requerimento nº 221/2007)
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 038/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Solicitado vistas pelo Vereador Joel Gomes de Almeida
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 039/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.
Aprovado
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 040/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Aprovado
Explicação Pessoal
– Vereador Ailton – Fenemê
