5ª Sessão Ordinária – 1º Período

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 038/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Projeto de Resolução nº 039/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.

Projeto de Resolução nº 040/2007, de iniciativa da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação nº 4303/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, entre as Ruas Constante Moro Sobrinho e Zoraide Buhrer Ravaglio, Jardim Jurema.

Indicação nº 4304/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de pedestres, em frente às escolas municipais de nossa cidade.

Indicação nº 4311/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública (inclusive haste), na Rua Antonio Moletta Filho, em frente ao Noviciado São José nº 1010, na região do Barro Preto.

Indicação nº 4312/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passarela na BR 376, para a travessia das Ruas Ernesto Juliato e Carolina M. Ligoki, na região do Barro Preto.

Indicação nº 4316/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Profª Maria Vidal Novaes, em frente ao nº 420, no Jardim Isaura.

Indicação nº 4317/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine os reparos na ponte do Rio Itaqui, que liga São José dos Pinhais e Piraquara.

Indicação nº 4318/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, com massa asfáltica, em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, onde existe paralelepípedo, no Jardim Jurema.

Indicação nº 4319/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar ronda ostensiva e preventiva, nos Bairros Rio Pequeno, Riacho Doce, Jardim Jurema, Jardim Santa Claram Jardim Fátima e Vila Krichak.

DAS COMISSÕES
Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Pareceres favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 341/2007, neste Legislativo, nº 138/2007, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, destinado a financiar parcialmente o Projeto de Revitalização Urbana e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Itaqui e Ressaca.

ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 322/2006, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, a Daisaku Ikeda.
APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 339/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Machado e Assis Manoel Pereira, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Darci Piana.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 343/2007, de autoria do Vereador Jairo Melo, que denomina de Rua Clemente Bortolotti, a rua sem denominação localizada na Planta São Marcos.
APROVADO