2ª Sessão Ordinária – 1º Período

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.

EM 08 DE FEVEREIRO DE 2007.



DIVERSOS
Comunicado nº 11.147.979/2006, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), referente ao pagamento de programa de agentes comunitários de saúde, competência outubro/2006.

Comunicado nº 11.153.096/2006, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 315.587,50 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente ao pagamento de PAB Fixo, competência outubro/2006.

Comunicado nº 11.155.170/2006, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências SAMU, competência outubro/2006.

Comunicado nº 86/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de centro de especialidades odontológicas, competência dezembro/2006.

Comunicado nº 750/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências SAMU, competência dezembro/2006.

Comunicado nº 3.332/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), referente ao pagamento de programas de agentes comunitários de saúde, competência dezembro/2006.

Comunicado nº 7.579/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 24.195,04 (vinte e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao pagamento de ações básicas de vigilância sanitária, competência dezembro/2006.

Comunicado nº 8.381/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil E seiscentos reais), referente ao pagamento de programa de saúde da família, competência dezembro/2006.

Comunicado nº 9.956/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 3.155,88 (três mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de média e alta complexidade da vigilância sanitária, competência dezembro/2006.

Comunicado nº 14.422/2007, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 61.700,67 (sessenta e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento de incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/AIDS e outras DST, competência outubro/2006.

Comunicado nº 677/2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, nos valores de R$ 87.102,69 (oitenta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e nove centavos) e de R$ 351.788,06 (trezentos e cinqüenta e um reais, setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício Circular nº 01/2007, da Câmara Municipal de Lapa, comunicando a composição da Mesa Diretiva para o biênio 2007/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Comunicado das Lideranças Partidárias, sobre a escolha dos líderes e vice-líderes, conforme segue:

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira – Líder: Joel Gomes de Almeida e Vice-Líder: Auro Luis Ferreira de Paula;

PFL – Partido da Frente Liberal – Líder: Sebastião Carlos de Castro e Vice-Líder: Mari Lúcia Stoco Ulson;

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – Líder: José Donizete Fraga e Vice-Líder: Ailton Alves de Oliveira;

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – Líder: José Vieira da Silva;

PPS – Partido Progressista Social – Líder: Marcos Vieira;

PP – Partido Progressista – Líder: Tarcisio Klettemberg;

PDT – Partido Democrático Trabalhista – Líder: Jairo José Melo.

Projeto de Lei nº 343/2007, do Vereador Jairo Melo, que denomina de Rua Clemente Bortolotti, a rua sem denominação, localizada no São Marcos.

Indicação nº 4140/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a vistoria nas dependências da Escola Municipal Ananias Antonio Mauad, localizada na Avenida dos Cardeais, Conjunto Apolo, visando a revisão do telhado.

Indicação nº 4141/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à execução de reparos urgentes, na pavimentação com antipó, nas ruas: Ana Moretz Miranda, Reginaldo Aparecido dos Santos, Maria Joaquina Domingues e José Laval dos Santos, no Jardim Maria Olímpia.

Indicação nº 4142/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de boca de lobo, na Rua Clodoaldo Naumann, nas proximidades do nº 426, na Vila Iná.

Indicação nº 4143/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de boca-de-lobo, na Rua Tavares de Lira em frente ao nº 3247, no Jardim Teuspaços.

Indicação nº 4144/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o ensaibramento no final da Rua Clodoaldo Naumann, esquina com a Rua Vitor Gomes de Lima, próximo ao nº 426, na Vila Iná.

Indicação nº 4145/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do manilhamento no final da Rua Antonio Batista Bastos, na Planta Rio Pequeno.

Indicação nº 4146/2007, do Vereador Sebastião Carlos de Castro, à Secretaria de Estado dos Transportes, com encaminhamento de cópia para a Prefeitura Municipal, Departamento de Estrada e Rodagem-DER e Ecovia, que realize estudos visando à construção de uma passarela sobre a BR 277, Km 73, em frente ao Barracão da Empresa Zanini, neste Município.

Indicação nº 4147/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de lazer com parque e praça, no Jardim Líbano.

Indicação nº 4148/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno baldio situado na Rua Walfrido Costa esquina com a Rua Profª Dolores Taborda Ribas, no Jardim Fátima.

Indicação nº 4149/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica com iluminação pública, na Rua Evalino Rodrigues Vainer esquina com a Rua Laguna, na Vila Bond.

Indicação nº 4150/2007, dos Vereadores José Donizete Fraga e Carlos de Castro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3010/2006, do Vereador Carlos de Castro, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Alameda Ministro Aramis, no Jardim Marambaya.

Indicação nº 4151/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine estudos para mudar o sentido da Rua Manoel Pires Pereira, para mão única, no sentido Costeira-Centro, desde a esquina da Rua João Zarpelon até a Alameda Bom Pastor.

Indicação nº 4152/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Araucária, na Vila Rocco.

Indicação nº 4153/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a mudança de um poste de luz, situado na Rua Tavares de Lyra, em frente ao nº 1935, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4154/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de distribuição de água em toda a extensão do Jardim Cruzeiro, no Guatupê.

Indicação nº 4155/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com agente antipó no estacionamento em frente ao Núcleo de Esporte e Lazer Itagibe Quirino, na Rua Ilo Antoninho Mozer, no Jardim Cristal.

Indicação nº 4156/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que determine a colocação de agente antipó, no estacionamento em frente ao Conjunto Comercial, localizado na Rua Ada Maria Della Giustina, no Jardim Izaura.

Indicação nº 4157/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o alargamento da Rua Barão do Cerro Azul, entre as Ruas XV de Novembro e a Visconde do Rio Branco, centro.

Indicação nº 4158/2007, do Vereador Walder Mulbak, a Brasil Telecom S.A, solicitando a instalação de um telefone público no Condomínio Residencial Ouro Verde II, localizado na Rua Profª. Magali Pampuch nº 218.

Indicação nº 4159/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos terrenos da Rua Vicente Tozzo, localizados ao lado e em frente ao nº 82, no Jardim Fênix.

Indicação nº 4160/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Vicente Tozzo com a Rua Marechal Hermes, no Jardim Fênix e na Rua Sebastião de Bastos Alves, no Jardim Independência.

Indicação nº 4161/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó na Rua Brasília, a partir da Rua Floresta e finalizando em frente ao Residencial Ouro Fino e Residencial Santo Agustinho, no Ouro Fino.

Indicação nº 4162/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3904/2006, que determine a colocação de agente antipó, no estacionamento em frente ao Supermercado Jardim, localizado na Rua Brasília nº 597, esquina com a Rua Floresta, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 4163/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Fazenda Guatupê, na região do Guatupê.

Indicação nº 4164/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de esgoto na Rua Girassol, entre as Ruas Primavera e Orquídeas, no Jardim Santa Rita de Cássia, no Guatupê.

Indicação nº 4165/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização “PARE”, indicando as vias preferenciais em todos os cruzamentos do Jardim 84, na região do Guatupê.

Indicação nº 4166/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação com antipó, em toda a extensão dos jardins Ouro Fino, Dona Naime, Eldorado e Moradias Trevisan.

Indicação nº 4167/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a pintura da quadra de esportes do Núcleo de Esporte e Lazer do Jardim Fátima.

Indicação nº 4168/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que seja efetuada uma operação tapa-buracos, na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre as ruas Professor Clímaco de Carvalho e Capitão Tobias Pereira da Cruz.

Indicação nº 4169/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos no paralelepípedo da Rua Octávio Cim esquina com a Rua Hércules Lopes, no Conjunto Residencial Afonso Pena.

Indicação nº 4170/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade na Rua Santa Rita, esquina com a Rua Antonina, na Cidade Jardim.

Indicação nº 4171/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Inácio de Souza, esquina com a Rua Canuto Maciel de Araújo, na Cidade Jardim.

Indicação nº 4172/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres na Rua Santa Rita, ao lado da Escola Estadual Maria Vidal, na Cidade Jardim.

Indicação nº 4173/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do manilhamento da Rua Padre Humberto Robig, do nº 494, até o final da mesma, na Planta Nemari III.

Indicação nº 4174/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de terras da lateral da Rua Marco Aurélio Rosa, esquina com a Rua Vanderlei Moreno, localizada no Jardim Dom Bosco.

Indicação nº 4175/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura no ponto de parada do transporte coletivo, localizado na Rua Alameda Bom Pastor, em frente ao Comércio de Fertilizantes Dimafertil.

Indicação nº 4176/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua São Sebastião, até a Rua Santo Antonio, na Vila Nova.

Indicação nº 4177/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José, com cópia para a URBS e ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a extensão da linha de ônibus metropolitano Quississana até o Colégio Elza Scherner.

Indicação nº 4178/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, com hastes e luminárias, na Avenida dos Bosques entre a Estrada da Roseira e o Material de Construção Paris, na Borda do Campo.

Indicação nº 4179/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bueiro na esquina das Ruas Padre Humberto Robig e Lucie Laval, no Jardim Nemari III.

Indicação nº 4180/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o rebaixamento na Estrada da Roseira em frente à Chácara Caillt, para a remoção de poça de água, na Roseira.

Indicação nº 4181/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o conserto de todo telhado danificado da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Antenor dos Santos nº 205, Jardim Izaura.

Indicação nº 4182/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com iluminação pública, no final da Rua Iapó, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4183/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com iluminação pública, em frente aos portões da Escola Municipal José de Anchieta, na Rua Xavantes, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4184/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com iluminação pública, na Rua Gonçalves de Magalhães, localizada na Vila Guarani.

Indicação nº 4185/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com iluminação pública, no final da Travessa Carlos Milano, no Centro.

Indicação nº 4186/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público na Rua Gonçalves de Magalhães nº 55, em frente à Mercearia Bom Jesus, na Vila Guarani.

Indicação nº 4187/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade na Rua Gonçalves Magalhães, na Vila Guarani.

Indicação nº 4188/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a colocação de agente antipó na Rua Gonçalves Magalhães até a Avenida Rui Barbosa, na Vila Guarani.

Indicação nº 4189/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento na Rua Antonio Francisco de Andrade entre as ruas Franciszek Olencewicz e José de Abreu, no Jardim 84, Guatupê.

Indicação nº 4190/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buraco em todas as ruas dos Jardins Santa Fé, Pindorama, Brasilino Moura, Santa Rita de Cássia e Jardim Alvorada.

Indicação nº 4191/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza nas laterais da Rua Marginal Esquerda, do trecho compreendido entre a Vila Martins e a Planta Nemari III.

Indicação nº 4192/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (FUNDEPAR), que determine estudos para realização de reforma na Escola Estadual Barro Preto.

Indicação nº 4193/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, a Copel Distribuição S/A, que determine a colocação de aproximadamente três postes para a iluminação pública, na Rua Lourenço José de Paula, entre as ruas Maria Luiza e Almirante Alexandrino, na Vila Zippin.

Indicação nº 4194/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, a Copel Distribuição S/A, que determine a colocação de postes para a iluminação pública, na Rua Maria Luiza, entre as ruas Lourenço José de Paula e Leônidas Sechi, na Vila Zippin.

Indicação nº 4195/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Dr. Francisco Fajardo esquina com a Rua Leônidas Sechi, na Vila Zippin.

Indicação nº 4196/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o alinhamento do manilhamento, da Rua Reginaldo Aparecido Santos, em frente ao nº 1625, no Jardim Maria Olímpia.

Indicação nº 4197/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da travessa no manilhamento da Rua Bartolomeu Lourenço, em frente ao nº 378, no Jardim Alegria.

Indicação nº 4198/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Tavares de Lira, em frente ao nº 3247, no Jardim Teuspaços.

Indicação nº 4199/2007, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a revisão geral no manilhamento nas seguintes ruas: Rua Adir Pedroso esquina com a Rua Cláudio Pereira da Cruz, na Rua Adir Pedroso esquina com a Rua Alfredo Mulhstedt Filho, Rua Clodoaldo Naumann esquina com a Rua Alfredo Mulhstedt Filho, Rua Dionísio Alves Fontes esquina com a Rua Alfredo Mulhstedt Filho, Rua Dionísio Alves Fontes esquina com a Rua Cláudio Pereira da Cruz e Rua David Pinto da Rocha esquina com a Rua Alfredo Mulhstedt Filho, localizadas na Vila Iná.

Indicação nº 4200/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Minas Gerais, nas proximidades nº 10, na Vila São Domingos.

Indicação nº 4201/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nºs 3424/2006, que determine a construção de uma passarela na Rodovia BR 376, em frente ao Mercado Atração, nas proximidades da Igreja do Inhaíva.

Indicação nº 4202/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no terreno baldio, localizado na Rua Alvorada, em frente ao nº 564, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 4203/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no terreno baldio, localizado na Rua Matinal, em frente ao nº 606, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 4204/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Oliveira Correa Branco, entre a Escola Nossa Senhora Aparecida e a ponte sobre o Rio Itaqui, no Jardim Isaura.

Indicação nº 4205/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Avenida Guatupê, em frente ao nº 3861, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 4206/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Isaura e da Vila Fani.

Indicação nº 4207/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e limpeza, em todas as ruas do Jardim Cruzeiro do Sul.

Indicação nº 4208/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com a máxima urgência, a colocação de bocas-de-lobo na Rua João Fraga Neto, esquina com a Rua Dr. Dario Marchesine, bem como na Rua Dr. Marchesine antes da Capela Sagrado Coração de Jesus.


Explicação Pessoal
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador Walder Mulbak
 
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