20ª Sessão Ordinária – 2º Período

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2006.

EM 10 DE OUTUBRO DE 2006. 



DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 452/2006-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 3544/2006, de autoria do Vereador Assis Manoel Pereira, pela qual solicita a implantação do Programa de Ensino para Jovens e Adultos – EJA (1ª a 4ª séries), na região da Colônia Rio Grande.

Ofício nº 453/2006-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 3509/2006, de autoria do Vereador Carlos de Castro, pela qual solicita a abertura da Rua Quinta Avenida, no Jardim São Judas Tadeu.

DIVERSOS
Comunicado s/nº, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, competência agosto/2006.

Comunicado s/nº, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, encaminhando um exemplar da cartilha “Os Vereadores no processo de elaboração de Planos Diretores Participativos”, com o intuito de colaborar na elaboração e discussão do Plano Diretor em cada Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Portaria nº 174/2006, suspendendo o expediente deste Poder Legislativo, no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira).

Projeto de Lei nº 306/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Noeli Nunes Ramos, a rua conhecida como Planalto, no Jardim Bel Verde.

Indicação nº 3592/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg e da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3156/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, que realize estudos no sentido de informatizar o Hospital Municipal Atílio Talamini, principalmente o atendimento ao público na recepção.

Indicação nº 3593/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de coberturas em todos os pontos de parada de ônibus, no Jardim Itajubá – linha Afonso Pena/Jardim Itajubá.

Indicação nº 3594/2006, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua David Campista, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ângelo Porfírio Berton, no Jardim Aviação.

Indicação nº 3595/2006, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Ângelo Porfírio Berton, no Jardim Aviação.

Indicação nº 3596/2006, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, nas ruas Fortaleza e Maria Fontes Machado, na Vila Fontes.

Indicação nº 3597/2006, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a construção de meio-fio e de calçadas, na Rua Dr. Murici, em frente ao terreno do Sr. Júlio Moletta, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 3598/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a mudança de local do poste de iluminação pública, instalado na Rua Leônidas Sechi, nº 329, em virtude da pavimentação asfáltica da referida via pública.

Indicação nº 3599/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Marcílio Bianchetti, no Jardim Maria Olimpya.

Indicação nº 3600/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 51/2005, que determine a pavimentação com antipó, em toda a região do Jardim Santana.

Indicação nº 3601/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto e José João Gabardo, no Jardim Cristal.

Indicação nº 3602/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 3603/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Albino Moreschi, no Bairro Ouro Fino.

ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 294/2006, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 301/2006, que denomina de Ângelo Costa, a rua sem denominação, localizada na Costeira.
APROVADO

Tribuna
– Não há Vereadores inscritos

Explicação Pessoal

– Vereador Sylvio Monteiro
– Vereador Jairo Melo
– Vereador Carlos Machado
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