18ª Sessão Ordinária – 2º Período

Ofício nº 318/2006, da Secretaria Municipal de Educação, convidando os Senhores Vereadores, para as Exposições/2006 do Projeto Oficinas Comunitárias de Artes desenvolvidas pelo Subprograma Cultural do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito – CAIC, nos seguintes períodos: de 06 a 13 de outubro, na Secretaria Municipal da Cultura – Galeria de Artes; de 20 a 30 de novembro, na Escola Livre de Teatro e de 01 a 08 de dezembro, na Câmara Municipal.

Ofício nº 66/2006, da Procuradoria Geral do Município, tendo em vista os convênios firmados com as instituições de ensino superior – PUC e FAMEC, para atendimento judiciário de pessoas carentes, informa aos Senhores Vereadores que os munícipes em tal condição deverão iniciar o processo de atendimento dirigindo-se ao Centro de Promoção Humana mais próxima de sua residência.

DIVERSOS
Ofício nº 1326/2006, da Brasil Telecom, encaminhado em atenção à indicação nº 3487/2006, de autoria do Vereador José Vieira, pela qual solicita a instalação de um telefone público, na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 70, no Bairro São Domingos.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 3561/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Almir Ferraz, no Riacho Doce.

Indicação nº 3562/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da Rua Prefeito João Nester, em frente ao nº 43, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3563/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestre, na Rua Dr. Motta Júnior, nas proximidades do nº 1478, na região central.

Indicação nº 3564/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Capitão Tomaz de Camargo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3565/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a limpeza em toda a extensão da Rua Leonel Bassan, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3566/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da Rua Antonina, em frente ao nº 150, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3567/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Goiás, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 3568/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 3569/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Atílio Talamini, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 3570/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Nogueira, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 3571/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 3572/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Campo Mourão, na região do Afonso Pena.

ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 296/2006, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 736.466,67 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 478/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 479/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO

Tribuna
– Não há Vereadores inscritos.