17ª Sessão Ordinária – 2º Período

Ofício nº 515/2006-Gab, encaminhando o termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas Para Cristo.

Ofício nº 516/2006-Gab, encaminhando a Lei nº 937/2006, que denomina de João Zanquetta, a rua sem denominação, na Localidade de Campina do Taquaral.

Ofício nº 517/2006-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 122/2006, que acresce dispositivos na Lei nº 832, de 20 e dezembro de 2005, que dispõe sobre penalidades para a não devolução dos empréstimos de livros, criação de Taxa referente à emissão da 2ª via do cartão do leitor e preço de serviço de fotocópia, para os usuários da Biblioteca Pública Municipal Major Reinaldino Antonio Scharffenberg de Quadros.

DIVERSOS
Ofício nº 214/2006, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de agosto do ano em curso.

Ofício nº 1827/2006, da Secretaria de Estado da Saúde, comunicando que o Secretário Cláudio Xavier estará em férias no período de 25 de setembro a 09 de outubro do ano em curso, e que o agendamento de reunião solicitada através do ofício nº 587/2006, poderá ser marcada após o período respectivo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 193/2006, do Vereador José Donizete Fraga, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, ao Sr. Sérgio Afonso Ienkot, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Requerimento nº 194/2006, do Vereador José Donizete Fraga, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, ao Sr. Admar Borges, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Requerimento nº 195/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, ao Sr. Sergio Roberto Moro, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação nº 3551/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, na Rua Tijucas, no trecho compreendido entre a Avenida Joinville e a Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, no Jardim Cristal.

Indicação nº 3552/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Travessa Vila Nova, nº 4000, no Bairro Vila Nova Cachoeira.

Indicação nº 3553/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Alcionei Ramos Rosa, no Jardim Paraíso.

Indicação nº 3554/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no passeio para pedestres, da Rua Padre Antônio Darius, na Vila Iná.

Indicação nº 3555/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização (pare/preferencial), em toda a extensão do Jardim Arthêmia.

Indicação nº 3556/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a inversão da via preferencial da Rua João Batista de Camargo para a Rua Padre Antônio Darius, na Vila Iná.

Indicação nº 3557/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente à Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3558/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de pedrisco ou a pavimentação com antipó, no pátio da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3559/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade ou lombada, no cruzamento da Rua Vanderlei Moreno com a Rua Pastor Boleslau Olcha, nas proximidades do Material de Construção Stelmachuk, na Borda do Campo.

Indicação nº 3560/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza em todo o pátio e o conserto das caixas de passagem, na Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 478/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 479/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento nº 196/2006, solicitando que seja prorrogado por 15 (quinze) dias o prazo para a Comissão emitir parecer ao Projeto de Lei nº 294, neste Legislativo, nº 117, do Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2007, com o objetivo de realizar uma melhor análise sobre a matéria.
APROVADO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 296/2006, neste Legislativo, nº 119/2006, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 736.466,67 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 478 e 479/2006, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 478 e 479/2006, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, com discussão e votação única das emendas apresentadas pelas Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 197/2006.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
APROVADO

Tribuna
– Não há Vereadores inscritos.