17ª Sessão Ordinária – 2º Período

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2006.

EM 28 DE SETEMBRO DE 2006.

DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 514/2006-Gab, encaminhado em atenção a Diligência da Comissão de Constituição e Justiça, com referência aos Projetos de Lei nºs 110 e 114/2006, do Poder Executivo.

Ofício nº 515/2006-Gab, encaminhando o termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas Para Cristo.

Ofício nº 516/2006-Gab, encaminhando a Lei nº 937/2006, que denomina de João Zanquetta, a rua sem denominação, na Localidade de Campina do Taquaral.

Ofício nº 517/2006-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 122/2006, que acresce dispositivos na Lei nº 832, de 20 e dezembro de 2005, que dispõe sobre penalidades para a não devolução dos empréstimos de livros, criação de Taxa referente à emissão da 2ª via do cartão do leitor e preço de serviço de fotocópia, para os usuários da Biblioteca Pública Municipal Major Reinaldino Antonio Scharffenberg de Quadros.

DIVERSOS
Ofício nº 214/2006, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de agosto do ano em curso.

Ofício nº 1827/2006, da Secretaria de Estado da Saúde, comunicando que o Secretário Cláudio Xavier estará em férias no período de 25 de setembro a 09 de outubro do ano em curso, e que o agendamento de reunião solicitada através do ofício nº 587/2006, poderá ser marcada após o período respectivo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 193/2006, do Vereador José Donizete Fraga, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, ao Sr. Sérgio Afonso Ienkot, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Requerimento nº 194/2006, do Vereador José Donizete Fraga, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, ao Sr. Admar Borges, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Requerimento nº 195/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Poder Legislativo, ao Sr. Sergio Roberto Moro, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação nº 3551/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, na Rua Tijucas, no trecho compreendido entre a Avenida Joinville e a Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, no Jardim Cristal.

Indicação nº 3552/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Travessa Vila Nova, nº 4000, no Bairro Vila Nova Cachoeira.

Indicação nº 3553/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Alcionei Ramos Rosa, no Jardim Paraíso.

Indicação nº 3554/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no passeio para pedestres, da Rua Padre Antônio Darius, na Vila Iná.

Indicação nº 3555/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização (pare/preferencial), em toda a extensão do Jardim Arthêmia.

Indicação nº 3556/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a inversão da via preferencial da Rua João Batista de Camargo para a Rua Padre Antônio Darius, na Vila Iná.

Indicação nº 3557/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente à Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3558/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de pedrisco ou a pavimentação com antipó, no pátio da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3559/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade ou lombada, no cruzamento da Rua Vanderlei Moreno com a Rua Pastor Boleslau Olcha, nas proximidades do Material de Construção Stelmachuk, na Borda do Campo.

Indicação nº 3560/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza em todo o pátio e o conserto das caixas de passagem, na Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 478/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 479/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento nº 196/2006, solicitando que seja prorrogado por 15 (quinze) dias o prazo para a Comissão emitir parecer ao Projeto de Lei nº 294, neste Legislativo, nº 117, do Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2007, com o objetivo de realizar uma melhor análise sobre a matéria.
APROVADO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 296/2006, neste Legislativo, nº 119/2006, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 736.466,67 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 478 e 479/2006, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 478 e 479/2006, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, com discussão e votação única das emendas apresentadas pelas Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 197/2006.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
APROVADO

Tribuna
– Não há Vereadores inscritos.

Explicação Pessoal
– Vereador José Donizete

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support