13ª Sessão Ordinária – 2º Período

Indicação nº 3490/2006, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a ampliação, com a construção de seis salas de aula, para atender os alunos de 5ª a 8ª séries, do ensino fundamental e do ensino médio, da Escola Municipal Clodoaldo Naumann, na Localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 3491/2006, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade, na Rua João Dombrowski, entre os nºs 25 e 110.

Indicação nº 3492/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Padre Antônio Vieira, no Conjunto Urano.

Indicação nº 3493/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas, no término da Rua Valdemar Adam, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 3494/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua João Suchy, fazendo ligação entre as ruas Antonio Bianchetti e Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3495/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no passeio para pedestres do Parque da Fonte, ao lado da Rua Tavares de Lyra, entre as ruas Almirante Alexandrino e José Dornelles, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3496/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no paralelepípedo do cruzamento das ruas Hércules Lopes e Octávio Cim.

Indicação nº 3497/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que a guarda municipal realize rondas intensivas na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Supermercado Jacomar, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3498/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Rua Profª Maria Lenita Duma, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 3499/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, nas ruas Fernando Noronha e São Salvador, na Planta Ana Lúcia.

Indicação nº 3500/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um ponto de parada de ônibus, na Rua Profª. Maria Lenita Duma, em frente ao nº 238, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 3501/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, a partir da Escola Municipal Paulo Pimentel até a Rua José João Gabardo, no Jardim Cristal.

Indicação nº 3502/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no passeio para pedestres, na Rua Sofia Maria Moreski, em frente ao nº 385, no Jardim Isaura.

Indicação nº 3503/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento da Rua Principal do Agaraú.

Indicação nº 3504/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, entre as ruas Antônio Scalise Filho e Sete de Setembro, na região central do Município.

Indicação nº 3505/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, na Rua Travessa José Ziliotto, entre as ruas Scharffenberg de Quadros e Sete de Setembro, na região central do Município.

Indicação nº 3506/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias para iluminação pública, na Rua Antônio Zaramela, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 3507/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Diligência, referente aos projetos de leis nºs 110 e 114/2006, do Executivo, nºs 282 e 286, neste Legislativo, que autorizam o Poder Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento os imóveis que especificam, solicitando ao Poder Executivo Municipal que envie cópias dos registros de imóveis que se pretende receber em dação; os extratos das dívidas ativas que se pretende saldar com as referidas dações; os laudos de avaliação dos imóveis e a manifestação dos contribuintes que estão oferecendo os imóveis em pagamento, uma vez que os respectivos projetos foram encaminhados a esta Casa de Leis sem os documentos fundamentais à avaliação das referidas matérias.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 475/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 476/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 475 e 476/2006, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 475 e 476/2006, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Tribuna
– Vereador Walder Mulbak.
– Vereador Marcos da Vidofer.