10ª Sessão Ordinária – 2º Período

Ofício nº 461/2006-Gab, encaminhando o termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a APMF do Colégio Estadual Herbert de Souza.

Ofício nº 468/2006-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 117/2006, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 3454/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários na boca-de-lobo, da Rua Tavares de Lyra esquina com a Avenida Rui Barbosa, em frente ao Supermercado Jacomar.

Indicação nº 3455/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste para iluminação pública, na Rua Teófilo Negoseki, s/nº, em frente à residência do Sr. José Negoseki, na Colônia Zacarias.
Indicação nº 3456/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade, no meio da quadra da Rua Casemiro Gapski, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 3457/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto, nas ruas André Perbiche, Caçador, Bela Vista e Planalto, na Borda do Campo.

Indicação nº 3458/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa contendo a denominação de via pública, na Rua Conceição de Almeida e Silva, em frente ao nº 146, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3459/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa contendo a denominação de via pública, na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente à Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3460/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à reforma da estrutura do Posto de Saúde Altivir Stoco, na Borda do Campo.

Indicação nº 3461/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Antônio Batista de Almeida, em frente ao nº 6600, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3462/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, na Rua Éster dos Anjos Durval, em frente aos nºs 14, 219, 356 e 583, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3463/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, na Rua Mãe Dolores, em frente aos nºs 203 e 719, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3464/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, na Rua Manoel Pires Cordeiro, em frente aos nºs 675 e 537, na Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3465/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma da estrutura da antiga Escola Municipal Emílio de Menezes, visando a implantação de um Posto de Saúde com profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), na Costeira.

Indicação nº 3466/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto, em toda a extensão da Planta Auri Verde.

Indicação nº 3467/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto, em toda a extensão da Planta Santa Tereza.

Indicação nº 3468/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública (poste, haste e luminárias), na Rua Alcídio Viana, em frente ao nº 1520, na Vila São Pedro.

Indicação nº 3469/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó nas seguintes vias públicas: Rua Ayrton Senna, Rua Antônio Gonçalves Sobral, Rua Austregésilo de Atayde, Rua Jorge Amado, Rua Jossei Toda, Rua Tsumessaburo Makiguti, Rua Silvio Caldas, Rua Renato Russo, Rua Noel Rosa, Rua Iapó, Rua Brasil, Rua dos Gaúchos e Rua Ildefonso Paul, localizadas no Jardim Santa Ana.

Indicação nº 3470/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, reiterando a indicação nº 1560/2005, que determine a instalação de um telefone público, junto à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Localidade de Roça Velha.

Indicação nº 3471/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, reiterando a indicação nº 1561/2005, que determine a instalação de linhas telefônicas residenciais, na Localidade de Roça Velha.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 203/2006, do Vereador Sylvio Monteiro, que dispõe sobre a destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios construídos nos programas de habitação popular da Caixa Econômica Federal, para deficientes físicos, e dá outras providências, com apresentação de emenda aditiva.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 283/2006, neste Legislativo, nº 111/2006, do Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2006, que aprova o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2006, que aprova o Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 203/2006.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 283/2006, neste Legislativo, nº 111/2006, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 289/2006, neste Legislativo, nº 115/2006, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (R$ 20.328,00 – Secretaria Municipal de Educação).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 473 e 474/2006.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 203/2006.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2006.

ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 290/2006, que denomina de João Zanquetta, a rua sem denominação, na Localidade de Campina do Taquaral.
APROVADO

Tribuna
– Não há Vereadores inscritos.